OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico

Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.

Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo

O relator do caso na Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, sublinhou que o acusado é

Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal

isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.

Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.

Trata de Agravo de Instrumento interposto por Geailson Soares Pereira, contra decisão

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do

Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007

Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal

O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca analisar os aspectos mais relevantes da temática no que se trata o processo penal e o ordenamento jurídico em questão.

Acusado de matar empresário em padaria da capital irá a júri popular

O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2009, na padaria 'Dona Deôla', em Higienópolis, na cidade de São Paulo

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.

Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Lava Jato

Pedreiro é condenado a 22 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio contra idosa

O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado